Independentemente do segmento em que uma empresa varejista atua, sempre será necessário trabalhar com classificação fiscal de mercadorias. Três delas são bastante comuns e importantes no e-commerce: EAN, UPC e NBM. Você já conhece esses códigos, suas utilidades e as diferenças entre eles?

Acompanhe a leitura deste conteúdo e descubra o que é código EAN, UPC e NBM para acabar com suas dúvidas! 😃

O que é código GTIN (antigo EAN)?

Quem vende nos principais marketplaces do Brasil e/ou planeja exportar para a maior parte de outros países precisa do código GTIN. A sigla é uma abreviação de “Global Trade Item Number”, criado e controlado na Europa pela GS1.

GTIN é atribuído a qualquer produto ou serviço que possa ser precificado, pedido ou faturado em qualquer categoria da cadeia de suprimentos.

Ele recupera informações predefinidas, cobrindo tudo, desde matérias-primas até produtos acabados, podendo ter 8, 12, 13 ou 14 dígitos e ser construído usando qualquer uma das quatro estruturas de numeração, dependendo da aplicação.

Se o seu produto não possui o GTIN e a sua empresa queira ter o controle automático e fazer a referência entre o código de barras do produto e a NF-e, será necessário se filiar à GS1 Brasil (responsável pela atribuição dos GTINs).

GTIN NO E-COMMERCE

Marketplaces como Casas Bahia, Pontofrio e Extra.com (da Via Varejo) e Americanas.com, Shoptime.com e Submarino (mebros do grupo Americanas Marketplace (antigo grupo B2W)), exigem que os sellers informem o código GTIN para cadastrar seus produtos nas plataformas.

O Mercado Livre não ficará muito atrás desse time. A princípio, o marketplace ainda não tornou obrigatório o uso do código GTIN, mas a previsão é que logo as regras mudem, mas ainda sem data marcada. Então, se você já vende ou pretender vender no Meli, fique de olho nas regras!

COMO GERAR CÓDIGO GTIN

Cabe lembrar que o código GTIN é gerado pelo fabricante, ou seja, se o item é de fabricação própria, você deverá gerá-lo. GS1 Brasil e SCB Brasil são algumas das empresas especializadas nesse serviço. Para realizar o cadastro, é necessário gerar um código para cada produto – por mais parecidos que eles sejam. Por exemplo: se você vende a mesma camisola nos tamanhos PP, P, M, G e GG, precisará gerar cinco códigos GTIN (um para cada tamanho da grade).

O que é código UPC?

Código Universal de Produtos (UPC) nada mais é do que o famoso código de barras presente na embalagem dos mais diversos produtos. Mas você sabe como funciona o código UPC?

Esse método de classificação foi ciado com a proposta de oferecer mais agilidade para os varejistas no controle do inventário, mas deu tão certo que o código passou a ser utilizado nas mercadorias do varejo.

É só usar? Não exatamente. O código UPC foi criado pela empresa Uniform Code Council (UCC) e, se um fabricante quer implementar essa classificação em seus produtos, precisa de autorização e deverá pagar uma taxa anual pelo serviço. A UCC informa ao empreendedor um número de seis dígitos referente à identificação de fabricação e fornece as orientações de uso. Nos códigos UPC padrão de 12 dígitos você consegue ver o número de identificação do fabricante.

COMO FUNCIONA O CÓDIGO UPC

O código UPC é dividido em duas partes: uma formada por listras (que é o código legível por máquinas) e outra formada por 12 dígitos numéricos (facilmente legíveis por humanos).

Ele é assim:

• Os seis primeiros caracteres compõem o número de identificação do fabricante;
• Os cinco próximos dígitos identificam os números de item (serve para identificar a mercadoria);
• O último caractere é o “dígito de verificação” (usado pelo scanner para confirmar se o código está 100% correto ou não).

IMPORTANTE: é necessário contar com um coordenador responsável por registrar os números do UPC e garantir que não ocorram equívocos como duplicação do código em produtos diferentes.

O que é código NBM?

Desde 1995, a Nomenclatura Brasileira de Mercadoria (NBM) foi substituída pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) – criada para facilitar o crescimento do comércio internacional na região (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). Ele segue as diretrizes da metodologia “Sistema Harmonizado de Classificação de Mercadorias”, que, além de estabelecer critérios de tributação, padroniza a descrição de produtos.

O NCM é formado por oito dígitos e é essencial para o trabalho das autoridades aduaneiras que realizam o controle do comércio exterior no Mercosul. A classificação permite identificar as seguintes informações: incidência de tributos; incentivos; contingenciamento; acordos internacionais; aplicação de normas administrativas e controle de preço.

NCM OBRIGATÓRIO

Informar o NCM na fatura comercial é facultativo, mas obrigatório nas situações abaixo:

• Conhecimento de embarque marítimo
• Certificado de Origem
• Licença de importação
• Declaração de Importação
• Registro de Exportação/Declaração de Exportação/DU-E
• Nota Fiscal de Entrada/Saída (exportação)

Por que fazer a classificação de mercadorias

Assuntos tributários exigem profissionais capacitados. É possível fazer muitos processos por conta própria, mas as chances de acontecer algum equívoco são muito maiores – além de exigir tempo um tempo precioso que pode ser dedicado a ações como busca por fornecedores, formação de parcerias, contratação de sistemas e análises detalhadas da operação.

Um erro muito comum dos empreendedores é tentar “burlar” a fiscalização optando por classificações que indiquem menor arrecadação. Na verdade, a análise fiscal também envolve critérios como tratamento administrativo, conferência de documentos e a correta legislação aplicável ao segmento em que a empresa atua.

Portanto, tão importante quanto saber o que é código EAN, UPC e NBM/NCM é realizar o cadastro correto dessas informações. Busque uma consultoria séria para fazer a consulta de classificação fiscal e contrate um bom serviço para desenvolver o processo.

Esteja em dia com o fisco, otimize sua gestão e foque em estratégias para seu empreendimento crescer no e-commerce. Já que você chegou até aqui, aproveite para saber o que é FIFO e FEFO e descubra como essas técnicas podem ajudá-lo a gerir melhor seu estoque!