Declaração de conteúdo: o que é, quando enviar e modelo em PDF

Escrito por Keila Boganika

23/02/2022

Declaração de conteúdo: quem trabalha com e-commerce ou vende em marketplaces precisa saber o que é esse documento, como preenchê-lo corretamente, quando e onde usá-lo. Por isso, vamos responder todas essas dúvidas neste post!

O que é declaração de conteúdo?

Declaração de conteúdo é um documento que deve estar anexado nos envios de quem não emite Nota fiscal. É exigido pelos Correios e por algumas transportadoras particulares.

Desde janeiro de 2018, é obrigatório que as embalagens enviadas pelos Correios contenham Nota Fiscal ou Declaração de Conteúdo. Portanto, a declaração é necessária para quem não tem CNPJ para emitir Nota Fiscal, como é o caso de alguns vendedores do Mercado Livre e da Shopee

Embora seja uma exigência principalmente dos Correios, há algumas transportadoras particulares que também requerem o mesmo documento. Cabe a cada vendedor consultar as regras da transportadora contratada para a operação.

Quando usar a Declaração de Conteúdo?

O uso da Declaração de Conteúdo varia se quem está fazendo o envio é Pessoa Física, MEI ou Pessoa Jurídica. 

Pessoa Física 

Pessoa Física, ou seja, quem está fazendo um envio com seu próprio nome e não em nome de uma empresa que possui CNPJ, deve obrigatoriamente preencher a Declaração de Conteúdo para anexar na embalagem, independente se o envio se tratar de algo comercial ou não.

Microempreendedor Individual (MEI)

Quem está na modalidade de MEI não tem obrigação de enviar Nota Fiscal na embalagem dos Correios quando o destinatário for Pessoa Física e não solicitar a NF. Porém, caso o MEI opte por não enviar a Nota Fiscal física, é necessário utilizar a Declaração de Conteúdo. 

Pessoa Jurídica

Para Pessoa Jurídica que não for MEI e fizer um envio com intuito comercial, como é o caso das vendas, é obrigatório emitir Nota Fiscal e, na embalagem, anexar a DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica).

Quando o envio não tem fins comerciais, como em situações em que a empresa envia um brinde aos seus parceiros e colaboradores, nesse caso é possível utilizar a Declaração de Conteúdo para enviar pelos Correios, mesmo sendo Pessoa Jurídica. 

Como fazer uma Declaração de Conteúdo?

Para fazer uma Declaração de Conteúdo, basta baixar o modelo e preencher. É possível usar o modelo em word e preencher os dados digitalmente para imprimir com tudo pronto; ou imprimir o modelo com os espaços vazios e preencher à mão.

Para quem vende em marketplaces ou e-commerce, cada plataforma tem sua maneira de gerar Etiqueta de Envio e Declaração de Conteúdo.

As informações que precisam ser preenchidas na Declaração de Conteúdo são simples:

  • Nome, endereço e CPF ou CNPJ do remetente (quem está enviando);
  • Nome, endereço e CPF ou CNPJ do destinatário (quem receberá o envio);,
  • Identificação do conteúdo, que consiste em apontar o que é cada item enviado, a quantidade, o valor e o peso total das mercadorias.
  • Assinatura do Declarante/Remetente no final da folha.

Como gerar a Declaração de Conteúdo automaticamente?

Para quem trabalha com vendas, principalmente quando usa várias contas ou diferentes marketplaces, preencher os dados manualmente é uma atividade que demanda tempo e pode ocasionar erros, então é indicado utilizar uma ferramenta que auxilia a operação e automatiza atividades como essa, como um Integrador de Marketplaces

Para quem utiliza o Hub de Integração do Ideris, ao emitir a Etiqueta de Envio PDF, a declaração de conteúdo também é gerada automaticamente, porém, caso precise imprimir separadamente acesse “Pedidos > Pesquisa”.

Na tela Pesquisa de Pedidos, selecione os pedidos que deseja imprimir e acesse a engrenagem ao lado direito, clique em “Imprimir Declaração Conteúdo”.  Pronto, a declaração será gerada para os pedidos selecionados.

Onde colocar a Declaração de Conteúdo?

A Declaração de Conteúdo deve estar anexada do lado de fora da embalagem, de maneira visível.

O mais indicado é inserir o documento dentro de um saco plástico transparente, depois grudá-lo com fita adesiva na embalagem. Outra alternativa mais sustentável é inserir o documento dentro de saquinhos de papel.

É importante que a Declaração de Conteúdo seja dobrada de uma maneira que deixe visíveis as informações principais do remetente e do destinatário, pois, caso seja necessário que um agente dos Correios confira os dados do documento, ao deixar as informações visíveis evita-se danos na embalagem.

Modelo PDF da Declaração de Conteúdo dos Correios

Se você precisa utilizar uma Declaração de Conteúdo, basta baixar e usar os modelos disponíveis a seguir. 

Para editar a Declaração de Conteúdo digitalmente, acesse o link abaixo, clique em “Arquivos > Fazer Download” e edite no seu computador; ou faça login no Drive do Google, clique em “Arquivos > Fazer uma cópia”, então você terá uma cópia do modelo e poderá editar.

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